Category Archives: Obras Públicas

População das Cardosas preocupada com derrube de casas para passar o TGV

Posted by on 29/12/2008 No comments

A população da freguesia de Cardosas, em Arruda dos Vinhos, está preocupada com o TGV pelo facto do traçado ir obrigar à demolição de algumas casas e por não saber ainda que solução lhes será apresentada.

“A passagem do TGV vai acarretar dificuldades a muita gente, uma vez que são sete casas, um barracão e algumas garagens [que serão demolidos] e portanto há toda uma questão a resolver”, começou por explicar à Agência Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Cardosas, Ilídio Fernandes.

A freguesia de Cardosas é uma das afectadas com a passagem da linha de alta velocidade, projecto cuja Avaliação de Impacte Ambiental vai estar em fase de consulta pública até 16 de Janeiro.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia, da parte da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) já veio a garantia que o projecto irá avançar, com as expropriações para 2009 e as necessárias demolições para final de 2010.

Entre a população impera a incerteza em relação ao futuro.

“Como é que eu vou ficar deve estar nos segredos dos Deuses”, diz Carlos Batista, 62 anos e a viver há perto de 20 anos nas Cardosas, na casa que ele próprio ajudou a construir.

Carlos Batista já se mentalizou que o mais certo é a sua casa ser uma das que vai ser totalmente demolida, mas gostava de saber que solução lhe vai ser apresentada porque, como explicou, o assunto indemnizações “nunca foi abordado”.

Horácio Santos, 59 anos, outro habitante de Cardosas que se vê na iminência de ficar sem a casa que construiu com o sogro e onde vive há 30 anos, disse que desde que a família soube, há cerca de dois meses, que a linha do TGV iria atravessar a freguesia, a família nunca mais teve sossego.

“A nossa vida é aqui, o meu sogro não dorme de noite, a minha mulher a mesma coisa. Isto é uma coisa muito complicada”, justifica.

Para Horácio Santos quando as obras avançarem “vai ser o pandemónio”, mas espera que lhe seja dada uma alternativa.

“Isto terá de ser resolvido. Eu quero uma casa igual a esta ou então ser indemnizado com condições para comprar outra casa como esta”, adianta.

“Para estas pessoas não há solução. Talvez haja quando for formalizado o projecto final”, remata o presidente da Junta de Freguesia.

Fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=27226&idSeccao=479&Action=noticia

TGV: Governo decreta medidas restritivas ao uso do solo em 24 concelhos

Posted by on 31/03/2008 No comments
O governo considera, segundo o Diário da República publicado quinta-feira, “absolutamente necessário” aplicar as medidas restritivas ao traçado “entre Lisboa e Vila Franca de Xira, Alenquer e Pombal, e Oliveira do Bairro e Porto”, justificando o “risco real de ocorrência de alteração do uso do território” e a possibilidade de “torná-la mais difícil e onerosa”.

O decreto restringe o uso do solo, no corredor projectado no traçado preliminar para o TGV, em 24 concelhos – Porto, Vila Nova de Gaia, Espinho, Santa Maria da Feira, Ovar, Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Oliveira do Bairro, Pombal, Leiria, Marinha Grande, Alcobaça, Porto de Mós, Caldas da Rainha, Rio Maior, Azambuja, Cadaval, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Loures e Lisboa.

Excluído das medidas fica “o traçado compreendido entre Vila Franca de Xira e Alenquer, e Pombal e Oliveira do Bairro, já que o estado dos trabalhos em curso ainda não permite, com o necessário grau de detalhe, proceder à delimitação das áreas a abranger”, refere o Diário da República.

De acordo com o decreto, que hoje entra em vigor, a “criação de novos núcleos populacionais, incluindo operações de loteamento”, a “construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações” e a “instalação de explorações ou ampliação das já existentes” ficam sujeitas a “parecer prévio vinculativo da Rede Ferroviária Nacional” (REFER).

À semelhança de “alterações importantes, por meio de aterros ou escavações, à configuração geral do terreno”, ao “derrube de árvores em maciço” e a “destruição do solo vivo e do coberto vegetal”.

Segundo o governo, “os prejuízos resultantes da prática dos actos (…) referidos são social e economicamente mais relevantes do que os danos que das medidas preventivas ora estabelecidas poderão, eventualmente, resultar”.

Do decreto consta ainda a identificação das áreas afectadas pelas medidas preventivas, definidas nos “traçados preliminares da ligação entre Lisboa e Porto da rede ferroviária de alta velocidade”, e que podem ser consultados pelos interessados na REFER, Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional (CCDR) e municípios abrangidos.

As medidas restritivas para a construção do TGV devem “ser tidas em consideração na elaboração, alteração ou revisão de todos os instrumentos de gestão territorial com incidência nas áreas delimitadas”, prossegue o documento.

A REFER e as CCDR ficam responsáveis pela fiscalização das medidas restritivas decretadas, o Governo indica que “as obras e os trabalhos efectuados com inobservância” das mesmas “podem ser embargados ou demolidos”, para repor a situação actual e “imputando-se os respectivos encargos ao infractor”.

“Sem prejuízo dos poderes de tutela da legalidade urbanística legalmente atribuídos ao presidente da câmara municipal, a competência para ordenar o embargo, a demolição ou a reposição da configuração do terreno cabe à REFER, EP, e à comissão de coordenação e desenvolvimento regional territorialmente competente, podendo cada uma das referidas entidades exercê-la isoladamente”, salienta o decreto.

Fonte : http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=335954&visual=26

Barragem do rio Grande da Pipa

Posted by on 01/03/2008 No comments

A Comissão pró Barragem do Rio Grande da Pipa fez a terceira tentativa para se reunir e mais uma vez não o conseguiu, pois, no passado dia 12 de Maio, na Junta de Freguesia dos Cadafais, não compareceu o número mínimo de proprietários exigido pelo Ministério da Agricultura para que a “Junta de Agricultores Rio Grande da Pipa” fosse reconhecida, o que pressupõe que os agricultores não estão muito convencidos dos benefícios que poderão vir a receber deste projecto.

Tem sido um processo difícil e envolto nalgum nevoeiro, pois é um projecto a “pensar” na melhoria de vida dos agricultores das freguesias dos Cadafais (183ha) e de Cachoeiras (427ha); e o espantoso é que aparentemente sem estes necessitarem dessa ajuda e sem a iniciativa ter partido deles; o processo foi iniciado no Município vizinho de Arruda dos Vinhos, de onde tem vindo toda a dinâmica. Tudo começou num anteprojecto apresentado numa Assembleia Municipal, para a construção da “maior albufeira do distrito de Lisboa”, no Rio Grande da Pipa, numa zona de confluência dos concelhos de Alenquer, Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira. Orçada em 6 milhões de euros e já aprovada pelo Ministério da Agricultura.

O “Projecto” ainda não está pronto, nem é visível quando, portanto não há Estudo de Impacte Ambiental; o que há é um estudo de viabilidade ambiental e económica, que não é a mesma coisa. Tudo sem considerar a construção da A!0, do IC11 e do corredor para o futuro aeroporto da Ota.
Apesar disso a “Comissão” já definiu o perímetro de rega, inicialmente de 800 hectares e agora estabilizado nos 610 hectares, e já preparou a documentação para a legalização da “Junta”. E isto tudo perante a total indiferença dos proprietários, os prováveis futuros titulares da Junta, a quem ainda ninguém informou qual o preço que irão pagar por cada litro de água de rega.

Os municípios de Alenquer e de Vila Franca de Xira ocupam 80 por cento da área afectada, e é elucidativo o facto de não se ver algum interesse por parte de qualquer um deles para este projecto, que os promotores dizem tanto ir beneficiar os seus agricultores. Inclusive é intenção do Municio de Alenquer construir, numa parte da zona afectada ao perímetro de rega, um parque urbano, com uma zona verde, onde se incluirão piscinas e o campo de futebol da ADC.

É neste vale que está a melhor uva de mesa do país e não se conhece nenhum estudo que identifique os impactes criados na cultura da vinha, pelas alterações introduzidas pela barragem. No entanto é curiosa a afirmação do presidente da Cooperativa Agrícola de Arruda, Luís Alenquer, de que se desconhece qualquer estudo mas que “os efeitos positivos serão sempre superiores aos negativos”. Esclarecedor.

Fala-se, à boca cheia, que afinal é mais um projecto virado para o turismo e para beneficiar o Município de Arruda do que propriamente para ajudar os agricultores daquele vale de Cadafais/Cachoeiras, e que estes aparecem nele como uma necessidade pois é a única maneira dos promotores captarem os fundos comunitários (Agricultura), visto que através do “Turismo” essa hipótese está fora de causa.

A albufeira, com uma área inundada de 42 hectares, irá ficar situada, na sua totalidade, no Município de Arruda dos Vinhos e oferecerá boas condições para a instalação de projectos imobiliários, de campos de golfe e até, calcule-se, de pistas para corridas de motonáutica.

FOnte: http://www.jornalalenquer.com/noticia.asp?idEdicao=51&id=1749&idSeccao=423&Action=noticia

Arruda dos Vinhos: “Prendinha” de Centro de Saúde

Posted by on 25/12/2007 No comments

O novo Centro de Saúde da Arruda dos Vinhos começou a funcionar ano e meio depois de concluídas as obras de edificação.

Um atraso criticado pelos autarcas arrudenses, e justificado, pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo, com razões de carácter administrativo e de correcção de obra.

O edifício custou 1,2 milhões de euros, e deverá servir um universo populacional calculado em 11 mil habitantes.

 Fonte: http://www.oestediario.com/oestediario/artigos_oh.asp?cod_artigo=179418

EPAL: Distribuição de água

Posted by on 09/10/2007 No comments

Até 1935, a área de intervenção da EPAL limitava-se ao abastecimento e distribuição de água ao concelho de Lisboa. A partir desse ano assiste-se a um alargamento progressivo da área de influência da empresa que passa a abastecer em alta os municípios de …, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço (1964), …”

 Fonte: www.epal.pt/Epal/Helios/aspx/download.aspx?id=745

Sublanço Arruda-Carregado conclui A10 no final de 2007

Posted by on 14/07/2006 No comments

O sublanço Arruda dos Vinhos–Carregado da Auto-Estrada 10 (Bucelas/Carregado/IC3) deverá abrir à circulação em Novembro de 2007, completando a ligação entre a A9 (CREL) e a A13 (Benavente), num total de 30 quilómetros, afirmou ao DN o porta-voz da Brisa.

Franco Caruso confirmou, ainda, que a inauguração da nova ponte sobre o Tejo, entre o Carregado e Benavente, que faz parte do traçado da A10, terá lugar no primeiro semestre de 2007.

O traçado do sublanço Arruda dos Vinhos-Carregado da A10 desenvolve-se ao longo de 9850 metros, tendo sido dividido em dois trechos. O primeiro entre Arruda dos Vinhos e o futuro IC11, com 4000 metros de desenvolvimento, e o segundo entre o IC11 e o Carregado (A1), com 5850 metros de extensão.

No total deste sublanço foram projectadas sete obras de arte especiais (viadutos), com um comprimento total de 4275 metros, três obras de arte correntes, cinco aterros especiais com alturas entre oito e 20 metros e estruturas de suporte ancoradas com um desenvolvimento total de 265 metros.

Neste sublanço inclui-se ainda o nó de interligação da A10 com a A1, que fica situado na baixa aluvionar do Carregado, englobando uma extensão de viadutos de três mil metros fundados em estacas, com comprimentos máximos de 35 metros, e mil metros de aterros, com altura máxima de cerca de quatro metros.

Futura ligação entre a A9/CREL -A1 no Carregado-Benavente/A13 na margem sul do Tejo, esta circular externa à A1 entre Lisboa e o Carregado conta já com dois sublanços construídos entre a A9/CREL e Arruda dos Vinhos e entre Benavente e a A13. De permeio está, além deste sublanço entre Arruda dos Vinhos e o Carregado, que será o último a ser concluído, a construção da travessia do Tejo no Carregado, que se estende por 12 quilómetros de ponte e viadutos e vai terminar na zona de Benavente, onde se liga à A13, que une Santarém à Marateca.

Esta obra da Brisa é considerada um marco da engenharia portuguesa, envolvendo um dono de obra português, bem como empreiteiros e projectistas portugueses, e representa só por si um investimento da ordem dos 200 milhões de euros, estando prevista a sua inauguração para o primeiro semestre de 2007.

Para além de vir a constituir a principal via de ligação entre o futuro aeroporto da Ota e o Sul do País, a nova travessia do Tejo deverá absorver bastante tráfego oriundo da região Oeste – através do futuro Itinerário Complementar 11 – e contribuir para aliviar as pontes de Vila Franca e de Santarém e a própria A1.

A travessia, cuja utilização estará sujeita a portagem cobrada no âmbito da A10, far-se-á imediatamente a norte da Central Termoeléctrica do Carregado, desembocando na margem esquerda do Tejo, próximo da chamada Vala da Figueirinha, no concelho de Benavente. Terá duas faixas de circulação em cada sentido, mas ficará preparada para a criação das terceiras faixas. A Brisa espera concluir as obras da A10 em 2007.

Por resolver continua a ligação desta auto-estrada ao futuro aeroporto da Ota, que deverá ser definida com base num estudo global dos acessos ao futuro equipamento aeroportuário que já foi solicitado pelo Governo a um grupo de trabalho composto por Brisa e Estradas de Portugal, entre outras entidades.